Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Assistência judiciária. Condomínio.

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.